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Livro "Direito para o Mercado da Cerveja"

Marca: Editora Krater

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Livro "Direito para o Mercado da Cerveja"

Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro? Afinal, como se calcula o temido ICMS-ST?

O Direito para o Mercado da Cerveja esclarece estas e outras dúvidas nebulosas, porém comuns, tanto nos círculos cervejeiros como nos jurídicos.

Escrito por quatro juristas com ampla experiência na interseção entre as duas áreas – sendo dois deles inclusive sommeliers de cervejas –, este livro analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.

Um recurso indispensável para o amadurecimento do dinâmico mercado brasileiro de cervejas artesanais.

Autores:
André Lopes (Advogado Cervejeiro)
Cristiano Távora Martins Lopes
Elisabeth Bronzeri
Vinícius Verdi Borges

Sumário do livro Direito para o Mercado da Cerveja

  • Prefácio por Carlo Lapolli
  • Parte I – Direito Civil, Comercial e Empresarial
    • Empreender no mercado cervejeiro
    • Sociedades
    • Deu certo: expansão e (re)estruturação societária
    • Deu errado: encerrando as atividades da empresa
    • Propriedade Intelectual
    • Rótulos
    • Publicidade
    • Como vender
    • Como cobrar
    • Compre direito!
  • Parte II – Direito Trabalhista
  • Contratação
  • Rescisão
  • Trabalho
  • Planejamento Tributário
  • As mudanças no modelo tributário
  • Substituição Tributária – Não é um bicho de 7 cabeças!
  • Parte III – Direito Tributário
  • Atos normativos que regem a cerveja no Brasil
  • Glossário de termos jurídicos
  • Glossário de termos cervejeiros
  • Parte IV – Conclusões
  • Parte V – Apêndices

 

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