Livro "Direito para o Mercado da Cerveja"
Descrição Geral
Livro "Direito para o Mercado da Cerveja"
Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro? Afinal, como se calcula o temido ICMS-ST?
O Direito para o Mercado da Cerveja esclarece estas e outras dúvidas nebulosas, porém comuns, tanto nos círculos cervejeiros como nos jurídicos.
Escrito por quatro juristas com ampla experiência na interseção entre as duas áreas – sendo dois deles inclusive sommeliers de cervejas –, este livro analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.
Um recurso indispensável para o amadurecimento do dinâmico mercado brasileiro de cervejas artesanais.
Autores:
André Lopes (Advogado Cervejeiro)
Cristiano Távora Martins Lopes
Elisabeth Bronzeri
Vinícius Verdi Borges
Sumário do livro Direito para o Mercado da Cerveja
- Prefácio por Carlo Lapolli
- Parte I – Direito Civil, Comercial e Empresarial
- Empreender no mercado cervejeiro
- Sociedades
- Deu certo: expansão e (re)estruturação societária
- Deu errado: encerrando as atividades da empresa
- Propriedade Intelectual
- Rótulos
- Publicidade
- Como vender
- Como cobrar
- Compre direito!
- Parte II – Direito Trabalhista
- Contratação
- Rescisão
- Trabalho
- Planejamento Tributário
- As mudanças no modelo tributário
- Substituição Tributária – Não é um bicho de 7 cabeças!
- Parte III – Direito Tributário
- Atos normativos que regem a cerveja no Brasil
- Glossário de termos jurídicos
- Glossário de termos cervejeiros
- Parte IV – Conclusões
- Parte V – Apêndices