Livro "Direito para o Mercado da Cerveja"

Qual é a diferença entre cervejaria cigana e contract brewing? É preciso registrar receitas de cerveja? Quais são os impactos da reforma trabalhista para quem trabalha e quem emprega no mercado cervejeiro? Afinal, como se calcula o temido ICMS-ST?

O Direito para o Mercado da Cerveja esclarece estas e outras dúvidas nebulosas, porém comuns, tanto nos círculos cervejeiros como nos jurídicos.

Escrito por quatro juristas com ampla experiência na interseção entre as duas áreas – sendo dois deles inclusive sommeliers de cervejas –, este livro analisa o mercado cervejeiro pelo prisma de diferentes especialidades jurídicas: Direito Civil, Comercial e Empresarial; Direito Trabalhista; e Direito Tributário. Os autores concluem a obra com uma síntese de suas ideias, apontando algumas perspectivas para o futuro, e oferecem recursos complementares com utilidade prática para profissionais do Direito e da cerveja.

Um recurso indispensável para o amadurecimento do dinâmico mercado brasileiro de cervejas artesanais.

Autores:
André Lopes (Advogado Cervejeiro)
Cristiano Távora Martins Lopes
Elisabeth Bronzeri
Vinícius Verdi Borges

Sumário do livro Direito para o Mercado da Cerveja

• Prefácio por Carlo Lapolli
• Parte I – Direito Civil, Comercial e Empresarial
  • Empreender no mercado cervejeiro
  • Sociedades
  • Deu certo: expansão e (re)estruturação societária
  • Deu errado: encerrando as atividades da empresa
  • Propriedade Intelectual
  • Rótulos
  • Publicidade
  • Como vender
  • Como cobrar
  • Compre direito!
• Parte II – Direito Trabalhista
• Contratação
• Rescisão
• Trabalho
• Planejamento Tributário
• As mudanças no modelo tributário
• Substituição Tributária – Não é um bicho de 7 cabeças!
• Parte III – Direito Tributário
• Atos normativos que regem a cerveja no Brasil
• Glossário de termos jurídicos
• Glossário de termos cervejeiros
• Parte IV – Conclusões
• Parte V – Apêndices